Achei legal, interessante e novo.

Telcomp e Idec pedem à Anatel que não aprove venda da GVT para Telefônica

quinta-feira, 12 de novembro de 2009 comentários
Ambos argumentam que competição no setor de telecomunicações será prejudicada


A exemplo do que fez o Pro-Teste, a Telcomp (Associação das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) e o Idec, órgão de defesa do consumidor, enviaram carta à Anatel solicitando que a agência não autorize a compra da GVT pela Telefónica. Ambos argumentam que essa aquisição trará prejuízo para a competição no mercado de telecom. O pedido de anuência prévia para essa operação deverá ser analisado amanhã pelo conselho diretor do órgão regulador. O leilão para a compra das ações da GVT está marcado para o dia 19.

A Telcomp recomenda que antes de concordar com a transação, a agência faça uma análise legal e concorrencial profunda que releve os custos e benefícios que uma operação desse tipo pode ter. " Por si só a compra da GVT – único operador-espelho com sucesso em seu projeto e com saúde financeira – por uma concessionária local coloca em risco a sustentabilidade do modelo regulatório vigente, já que confronta a sua lógica de maneira inexorável", diz a carta enviada à Anatel.

O Idec tem posicionamento semelhante, alegando que a transação "viola os princípios da Lei Geral de Telecomunicações - que busca regular o mercado e evitar concentrações" Na prática, diz o órgão, a operação eliminará um novo e potencial competidor, "mantendo o quadro de péssima qualidade dos serviços prestados e de preços abusivos".

O órgão de defesa do consumidor também ressalta que "não é aceitável que a Telefônica empenhe aproximadamente R$ 7 bilhões na aquisição da GVT sem a comprovação de que os investimentos já realizados são suficientes para a garantia da qualidade dos serviços".
[ ... ] Ambos argumentam que competição no setor de telecomunicações será prejudicada


A exemplo do que fez o Pro-Teste, a Telcomp (Associação das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) e o Idec, órgão de defesa do consumidor, enviaram carta à Anatel solicitando que a agência não autorize a compra da GVT pela Telefónica. Ambos argumentam que essa aquisição trará prejuízo para a competição no mercado de telecom. O pedido de anuência prévia para essa operação deverá ser analisado amanhã pelo conselho diretor do órgão regulador. O leilão para a compra das ações da GVT está marcado para o dia 19.

A Telcomp recomenda que antes de concordar com a transação, a agência faça uma análise legal e concorrencial profunda que releve os custos e benefícios que uma operação desse tipo pode ter. " Por si só a compra da GVT – único operador-espelho com sucesso em seu projeto e com saúde financeira – por uma concessionária local coloca em risco a sustentabilidade do modelo regulatório vigente, já que confronta a sua lógica de maneira inexorável", diz a carta enviada à Anatel.

O Idec tem posicionamento semelhante, alegando que a transação "viola os princípios da Lei Geral de Telecomunicações - que busca regular o mercado e evitar concentrações" Na prática, diz o órgão, a operação eliminará um novo e potencial competidor, "mantendo o quadro de péssima qualidade dos serviços prestados e de preços abusivos".

O órgão de defesa do consumidor também ressalta que "não é aceitável que a Telefônica empenhe aproximadamente R$ 7 bilhões na aquisição da GVT sem a comprovação de que os investimentos já realizados são suficientes para a garantia da qualidade dos serviços".
 
 
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